theria.vet

Política de Privacidade

Versão preliminar 0.1 — atualizada em 2026-04-26. Documento em revisão final pelo escritório jurídico antes do GA.

1. Quem somos

A theria.vet é uma plataforma de gestão para clínicas veterinárias operada por [razão social a definir], CNPJ [a definir].

2. Quais dados coletamos

  • Dados da clínica: nome, CNPJ, endereço, CRMV-PJ, responsável técnico, regime tributário.
  • Dados de profissionais: nome, CPF, CRMV, email, telefone, especialidade.
  • Dados de tutores e pacientes: identificação do tutor (nome, CPF/RG, contato), informações do animal (espécie, raça, idade, peso, microchip), histórico clínico, prescrições, vacinas.
  • Dados financeiros: faturas, pagamentos, comprovantes fiscais.
  • Dados técnicos: logs de acesso, endereço IP, tipo de dispositivo, cookies de sessão.

3. Bases legais (Art. 7º LGPD)

  • Execução de contrato (Art. 7º, V) para prestação do serviço de gestão.
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) para guarda de prontuário (orientações vigentes do CFMV), receituário controlado (Portaria SVS 344/98) e documentos fiscais.
  • Consentimento (Art. 7º, I) para comunicação por WhatsApp/email/SMS e uso de IA Scribe (gravação de consulta).

4. Direitos do titular (Art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos seus dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor
  • Revogação do consentimento

Interface de exercício desses direitos via portal — em desenvolvimento. Por ora, envie a solicitação por email para dpo@theria.vet.

5. Compartilhamento de dados

  • Provedores de infraestrutura (AWS, Cloudflare) sob contrato de processamento de dados.
  • Parceiros operacionais explicitamente contratados pela clínica (laboratórios, gateway de pagamento, emissor de NF-e), conforme autorização.
  • Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição legal.

6. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e administrativas razoáveis: criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AWS KMS), controle de acesso por função (RBAC), trilha de auditoria, segregação por clínica (multi-tenant com Row-Level Security), backups com retenção configurável.

7. Retenção

Prontuários veterinários: 20 anos . Receituário controlado: 2 anos (Portaria SVS 344/98). Logs de acesso: 6 meses. Dados de marketing: enquanto durar o consentimento.

8. Encarregado (DPO)

Contato do DPO: dpo@theria.vet (nome do DPO a designar antes do GA).

9. Atualizações

Esta política será atualizada conforme evolução do produto. A versão atual estará sempre disponível em /privacidade.